Cedê Silva
A CCJ do Senado marcou para a sessão desta terça (30), que começa às 9h30, o projeto de lei que ressuscita o DPVAT – com um jabuti de R$ 15 bilhões que é basicamente um cheque em branco para o governo Lula.
O texto foi aprovado na Câmara na noite de 9 de abril, por 304 x 136.
Os deputados começaram a votação às 20h34 – menos de 40 minutos depois de Rubens Pereira Júnior (PT-MA), um dos vice-líderes do governo, apresentar Rubens incluiu um jabuti, uma emenda que não tem nada a ver com o projeto original. O texto dele muda um artigo do arcabouço fiscal, basicamente antecipando o momento em que o governo mede a temperatura da arrecadação. A arrecadação no começo deste ano foi excepcionalmente alta, em parte por causa da taxação dos fundos exclusivos dos super-ricos.
Nessa brincadeira, o governo Lula vai poder gastar R$ 15 bilhões a mais neste ano.
O relator do texto no Senado é o líder do governo, Jaques Wagner, que escreveu em seu parecer: “com a modificação da LCP nº 200, de 2023 [arcabouço fiscal], o desempenho esperado para a arrecadação federal em 2024 permitiria hoje a expansão do limite da despesa primária do Poder Executivo em 0,8%, o equivalente a R$ 15,7 bilhões”.
Tem mais. O projeto de lei diz que “fica autorizada a abertura de crédito suplementar por ato do Poder Executivo”, linguagem que não existe no arcabouço fiscal. O texto sugere que Lula poderá autorizar esse crédito sem aval do Congresso – razão pela qual deputados como Marco Feliciano (PL-SP) votaram contra. Em conversa com O Fator, Feliciano chamou o texto de “cheque em branco” e “farra do boi”.
Gente do Centrão e parte da oposição apoiaram Lula nessa manobra porque parte da verba extra pode bancar emendas parlamentares, ainda mais valiosas em ano de eleições municipais.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse a O Fator esperar que o projeto será mesmo votado nesta terça, “com eventual [pedido de] vista de apenas 2 horas”.
